POLÍTICA / SALVADOR (BA)
A Justiça da Bahia autorizou o grupo pró-Lula a bloquear a Estrada do Coco, de acordo com a Coluna do Estadão. O pedido de liminar na Bahia partiu da Concessionária Litoral Norte S/A. O juiz indeferiu sob o argumento de que “a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos representa uma das conquistas mais significativas da civilização”. A mesma sorte o MST não deu em São Paulo. O Judiciário atendeu ao pedido da Auto Raposo Tavares proibindo o bloqueio na sexta (6), um dia antes de Lula se entregar. O juiz escreveu que o “direito de manifestação não prevalece sobre o dos usuários da rodovia”. (BAHIA NOTICIAS)
RECURSO FINAL DE LULA SERÁ JULGADO NA PRÓXIMA QUARTA – FEIRA
Embargos dos embargos no TRF-4 são a última cartada da defesa em 2ª instância
Foto: Divulgação
O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso triplex do Guarujá (SP), 12 anos e um mês de reclusão, que começaram a ser cumpridos no sábado, 7.
Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presdiente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.
Na Quinta-feira da semana passada, dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.
O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos “constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer à instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (TRIBUNA DA BAHIA)
Ciro Gomes e líderes do PDT solicitam visita à Lula para Justiça
Após não comparecer à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lugar em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se hospedou antes de se entregar à Polícia Federal, o pré-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes ingressou na Justiça, em conjunto com os presidente e vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e André Figueiredo, um pedido de autorização pra visitar o ex-presidente na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Na solicitação enviada à 12ª Vara Federal, eles se apresentam como amigos de Lula. Como argumento para a liberação da visita, eles argumentam que não apresentam risco ao funcionamento da sede e solicitaram a flexibilização da visitação a Lula. Os três chegaram a citar o pedido dos governadores do nordeste que tentaram visitar Lula – incluindo o governador Rui Costa – e tiveram autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. De acordo com o grupo pedetista, o pedido deles é diferente do grupo e afirmaram que a visita é “um direito inalienável do condenado”. Na justificativa para não liberar a visita, a juíza decidiu expressamente que ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Ela lembrou, ainda, a decisão do juíz federal Sérgio Moro – responsável pelo pedido de prisão de Lula – de não conceder privilégio de visitações ao ex-presidente.
Após serem barrados no Paraná, governadores fazem nova pedido para visitar Lula
por João Brandão / Ailma Teixeira
Com a decisão judicial que impediu a visita de nove governadores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última terça-feira (10), o grupo fez uma solicitação à juíza de execuções penais que está responsável pelo caso. A informação foi revelada pelo governador Rui Costa (PT), que integrou a comitiva em frente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente está detido. “Qualquer preso tem direito a receber a visita dos familiares, dos advogados e dos amigos. (…) O que o juiz não pode fazer é simplesmente negar a Justiça, não existe essa previsão na lei, o que reafirma o caráter de exceção, o caráter de desrespeito à lei quando se trata do Lula”, acusa o baiano. O petista destaca ainda que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi juiz federal e ajudou a redigir o documento.
MP abre inquérito para apurar uso do Parque de Exposições em encontro do MST na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na cessão de uso do imóvel do Parque de Exposições, pelo governo da Bahia, para o 29° Encontro Estadual do Movimento Sem terra (MST) na Bahia, no ano passado, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. O evento contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a fazer um longo discurso. Após analisar a representação, feita pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), o MP decidiu investigar a legalidade do ato administrativo que autorizou a medida. (BAHIA NOTICIAS)
Tito Rocha