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JUSTIÇA NA BAHIA AUTORIZA GRUPO PRÓ-LULA A BLOQUEAR ESTADA DO COCÔ

13/abr/2018 Postado por Tito Rocha

POLÍTICA / SALVADOR (BA)

Justiça da Bahia autoriza grupo pró-Lula a bloquear Estrada do Coco

Foto: Divulgação

A Justiça da Bahia autorizou o grupo pró-Lula a bloquear a Estrada do Coco, de acordo com a Coluna do Estadão. O pedido de liminar na Bahia partiu da Concessionária Litoral Norte S/A. O juiz indeferiu sob o argumento de que “a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos representa uma das conquistas mais significativas da civilização”. A mesma sorte o MST não deu em São Paulo. O Judiciário atendeu ao pedido da Auto Raposo Tavares proibindo o bloqueio na sexta (6), um dia antes de Lula se entregar. O juiz escreveu que o “direito de manifestação não prevalece sobre o dos usuários da rodovia”.  (BAHIA NOTICIAS)

RECURSO FINAL DE LULA SERÁ JULGADO NA PRÓXIMA QUARTA – FEIRA

Embargos dos embargos no TRF-4 são a última cartada da defesa em 2ª instância

 

Foto: Divulgação


 

O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso triplex do Guarujá (SP), 12 anos e um mês de reclusão, que começaram a ser cumpridos no sábado, 7.

Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presdiente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.

Na Quinta-feira da semana passada, dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.

O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos “constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer à instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).  (TRIBUNA DA BAHIA)

 

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Sexta, 13 de Abril de 2018 – 15:00

Ciro Gomes e líderes do PDT solicitam visita à Lula para Justiça

Ciro Gomes e líderes do PDT solicitam visita à Lula para Justiça

Foto: Victor Schneider

Após não comparecer à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lugar em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se hospedou antes de se entregar à Polícia Federal, o pré-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes ingressou na Justiça, em conjunto com os presidente e vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e André Figueiredo, um pedido de autorização pra visitar o ex-presidente na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Na solicitação enviada à 12ª Vara Federal, eles se apresentam como amigos de Lula. Como argumento para a liberação da visita, eles argumentam que não apresentam risco ao funcionamento da sede e solicitaram a flexibilização da visitação a Lula. Os três chegaram a citar o pedido dos governadores do nordeste que tentaram visitar Lula – incluindo o governador Rui Costa – e tiveram autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. De acordo com o grupo pedetista, o pedido deles é diferente do grupo e afirmaram que a visita é “um direito inalienável do condenado”. Na justificativa para não liberar a visita, a juíza decidiu expressamente que ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Ela lembrou, ainda, a decisão do juíz federal Sérgio Moro – responsável pelo pedido de prisão de Lula – de não conceder privilégio de visitações ao ex-presidente.

Sexta, 13 de Abril de 2018 – 13:40

Após serem barrados no Paraná, governadores fazem nova pedido para visitar Lula

por João Brandão / Ailma Teixeira

Após serem barrados no Paraná, governadores fazem nova pedido para visitar Lula

Foto: Joka Madruga

Com a decisão judicial que impediu a visita de nove governadores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última terça-feira (10), o grupo fez uma solicitação à juíza de execuções penais que está responsável pelo caso. A informação foi revelada pelo governador Rui Costa (PT), que integrou a comitiva em frente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente está detido. “Qualquer preso tem direito a receber a visita dos familiares, dos advogados e dos amigos. (…) O que o juiz não pode fazer é simplesmente negar a Justiça, não existe essa previsão na lei, o que reafirma o caráter de exceção, o caráter de desrespeito à lei quando se trata do Lula”, acusa o baiano. O petista destaca ainda que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi juiz federal e ajudou a redigir o documento.

Sexta, 13 de Abril de 2018 – 06:40

MP abre inquérito para apurar uso do Parque de Exposições em encontro do MST na Bahia

MP abre inquérito para apurar uso do Parque de Exposições em encontro do MST na Bahia

Foto: Felipe Araújo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na cessão de uso do imóvel do Parque de Exposições, pelo governo da Bahia, para o 29° Encontro Estadual do Movimento Sem terra (MST) na Bahia, no ano passado, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. O evento contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a fazer um longo discurso. Após analisar a representação, feita pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), o MP decidiu investigar a legalidade do ato administrativo que autorizou a medida. (BAHIA NOTICIAS)

 

 

 

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