Nesta terça-feira, dia 23, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou mais uma sessão ordinária, presidida pelo Sr. Idailton Jarle Santiago do Nascimento.

Ao início da 5° Sessão ordinária, foi lida a ATA da sessão anterior, colocada em discussão e aprovada por unanimidade.

Em seguida foi lida pelo 1° Secretário, Vereador Ary Urbano, o Expediente:

•          Ofício Gab. Pref. nº 095/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 003, de 16 de fevereiro de 2021;

•          Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e ajustes similares com órgãos e/ou entidades da administração pública direta e indireta, em quaisquer de suas esferas, bem assim com instituições sem fins lucrativos, na forma que indica”;

•          Ofício Gab. Pref. nº 102/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 004, de 23 de fevereiro de 2021;

•          Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021, que “que disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais e dá outras providências”;

•          PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, oriundo da Mesa Diretora desta Casa, que modifica o horário das sessões ordinárias e restringe o acesso ao público durante as sessões legislativas;

•          REQUERIMENTO oriundo do Presidente da Mesa, que solicita dispensa do Perecer ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, oriundo da Mesa Diretora desta Casa, que modifica o horário das sessões ordinárias e restringe o acesso ao público durante as sessões legislativas e da outras providências;

•          PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021, de autoria do Vereador idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação Projeto Social Voluntários e dá outras providências”;

•          Ofício S/N oriundo da Associação Projeto Social Voluntários, que solicita o uso da Tribuna Livre da Câmara na sessão do dia 23/02/2021, para explanar sobre o projeto desenvolvido pela associação;

Ordem do dia: 

•          PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021, de autoria do Vereador idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação Projeto Social Voluntários e dá outras providências”.

•          PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, de autoria do Vereador idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação Projeto Social Voluntários e dá outras providências”.

•          REQUERIMENTO oriundo do Presidente da Mesa, que solicita dispensa do Perecer ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, oriundo da Mesa Diretora desta Casa, que modifica o horário das sessões ordinárias e restringe o acesso ao público durante as sessões legislativas e da outras providências;

•          PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, oriundo da Mesa Diretora desta Casa, que modifica o horário das sessões ordinárias e restringe o acesso ao público durante as sessões legislativas.

Sendo convidado para utilizar a tribuna desta Casa Legislativa, o desportista Eduardo Oliveira Borges, apresentou o projeto de lei de Nº 017/2021, de autoria do Vereador idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação Projeto Social Voluntários e dá outras providências”. Que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

Sendo aprovado por unanimidade o projeto de n° 001/2021, as sessões acontecerão a partir das 17h com restringimento do acesso ao público.

ASCOM – CMSB